Os Moots e o desenvolvimento da arbitragem nacional

O crescimento da arbitragem no Brasil não é uma novidade. Já nos acostumamos a ler e escutar que os métodos para a resolução alternativa de conflitos chegaram para ficar – ainda mais considerando o abarrotamento do  Poder Judiciário, obrigado a lidar com quase 100 milhões de ações atualmente em trâmite.

Este crescimento também foi responsável por impulsionar os famosos “Moots”, eventos que mobilizam equipes formadas por estudantes de Direito para estudar e defender uma das partes em um caso hipotético, apresentando memoriais e participando de audiências simuladas, em defesa dos interesses de seus clientes.

Os Moots são grandes oportunidades para crescer a rede de contatos daqueles que trabalham com arbitragem, já que, para cada audiência simulada, são necessários três árbitros, funções privativas daqueles que já atuaram em arbitragens no mundo real, seja como árbitro ou como advogado.

O Willem C. Vis Moot International Commercial Arbitration Moot é de longe o mais badalado Moot de arbitragem no mundo. Em 2018, ano em que a competição completa seu 25º aniversário, 366 equipes, formadas por estudantes de direito de mais de 80 países diferentes, se inscreveram e submeteram o primeiro de seus memoriais com sucesso. Destas, 30 são brasileiras, sendo uma delas de Pernambuco – a equipe da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que também é a primeira do estado a participar da competição.

Ana Sofia Monteiro, sócia-fundadora da CAMES Pernambuco, capitaneou a reunião dos hoje oito estudantes que formam a equipe. Tendo participado 23ª edição desta competição em 2016, quando ocupava o cargo de presidente da iJuris (empresa-júnior do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais – IBMEC responsável por capacitar e preparar equipes que desejam engajar-se em Moots de arbitragem tanto nacional quanto internacionalmente), Sofia entende que os Moots são particularmente importantes para o fomento da arbitragem no país, seja por ajudar na formação de novos profissionais, seja por aumentar o interesse global por arbitragem, motivo pelo qual a CAMES Pernambuco não poderia deixar de apoiar a iniciativa dos estudantes, sendo hoje um dos patrocinadores oficiais da equipe.

A competição, que iniciará no próximo dia 24 de março de 2018, acontecerá nas dependências da Universidade de Vienna, capital austríaca, reunindo os mais ilustres profissionais de arbitragem ao redor do mundo. Durante a competição as equipes realizam quatro sustentações orais, duas representando a Requerente e duas representando a Requerida. As 64 equipes mais bem colocadas nesta primeira fase classificatória passam para as eliminatórias, de onde sairá apenas uma equipe ganhadora.

Além da competição principal, contudo, inúmeros eventos a nível nacional e internacional são realizados na preparação para as audiências em Vienna, dentre eles congressos explorando as problemáticas debatidas no caso da competição e o que passaram a ser conhecidos como “pré-moots”, isto é, competições que buscam preparar os times para participar do grande evento de Vienna, com premiação própria e, na maioria dos casos, os mesmos critérios de avaliação adotados no Vis Moot. O time de Pernambuco particou de competições em São Paulo, João Pessoa, Rio de Janeiro e está preparando-se para participar do reconhecido “Pré-Moot de Curitiba”, a maior preparação nacional para o Vis Moot, organizada pela Universidade Positivo. Até agora, a equipe obteve a 2ª colocação no Pré-Moot de João Pessoa, organizado nas dependências da UNIPE e a expectativa é que resultados semelhantemente importantes possam ser alcançados em Curitiba, Budapeste e Vienna.

A CAMES Brasil parabeniza os resultado obtidos até agora pela equipe, com a convicção de que o fomento da arbitragem no estado de Pernambuco muito se beneficiará deste novo movimento de jovens arbitralistas, que só tende a crescer exponencialmente, como tem ocorrido de uma forma geral com a arbitragem nacional.