Elival da Silva Ramos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro; Procurador do Estado de São Paulo aposentado (desde 1º de março de 2018), tendo atuado no serviço ativo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por mais de 37 anos (posse e exercício em julho de 1980). Na PGE/SP exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo em dois períodos (de dezembro de 2001 a dezembro de 2006 e de janeiro de 2011 a fevereiro de 2018), tendo ocupado, anteriormente, os cargos de Chefe de Gabinete do Procurador Geral (de abril de 1987 a março de 1991) e de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Governo, do Gabinete do Governador (de janeiro de 1995 a dezembro de 2001); Procurador Chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, desde 1º de março de 2018, e Superintendente Jurídico da Reitoria da Universidade de São Paulo, também desde 1º de março de 2018; Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Área de Direito Constitucional, desde 1º de julho de 2009, após se sagrar vencedor em concurso público realizado no mês de maio de 2009; Vice-Chefe do Conselho do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde maio de 2016, tendo exercido a Chefia do  órgão no período de abril de 2010 a abril de 2012; membro nato do Conselho desse mesmo Departamento e da Congregação da referida unidade de ensino, bem como membro eletivo do Conselho da Área de Concentração em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP;- Mestre (1986) e Doutor (1992) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também obteve o título de Livre-Docente em Direito Constitucional em 2001; Professor nos Cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Público, membro da Comissão Editorial da Revista de Direito Constitucional e Internacional editada pelo IBDC, membro do Conselho Consultivo da Revista Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, membro do Comitê Científico da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ, ocupando a Cadeira de n. 36, que tem como patrono Edgard Magalhães Noronha e membro do Conselho Jurídico – CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; Autor dos livros “A ação popular como instrumento de participação política” (RT, 1991), “A inconstitucionalidade das leis: vício e sanção” (Saraiva, 1994), “A proteção dos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro” (Saraiva, 2003), “Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos” (Saraiva, 2010 – 2ª ed., 2015) e “Controle de constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução” (Saraiva, 2010), além de cerca de 60 pareceres, conferências e artigos publicados em revistas especializadas.

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