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Rafael Quaresma Viva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2000), mestrado em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2004) e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Advogado (Quaresma Espinosa Advogados Associados), professor titular na cadeira de Direito Processual Civil III na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), nas cadeiras de Prática Jurídica Cível Simulada e de Direito do Consumidor no Centro Universitário São Judas Tadeu (CSJT), de Responsabilidade Civil na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) e de Direito do Consumidor, Hermenêutica Jurídica e Prática Jurídica Civil na Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Coordenador da Especialização em Direito do Consumidor na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Coordenador do curso de extensão em Direito do Consumidor na Escola Superior de Advocacia de Santos – ESA/Santos. Autor das obras “Responsabilidade Civil Objetiva” (2ª ed.) e “O Direito do Consumidor na visão do STF e do STJ”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direito econômico, consumerista, contratual, processual e responsabilidade civil. Participa, como Relator, do 14º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Santos. Conferencista e palestrante, além de comentarista, todas as terças-feiras, do programa de rádio CDL NO AR, da Rádio Litoral, 102,1 FM. Atualmente, exerce o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Santos – PROCON/Santos, órgão conveniado à Fundação PROCON/São Paulo. Eleito Conselheiro para o triênio 2017-2019 do Conselho de Usuários da TIM – Região Sudeste.