1. Introdução. O presente artigo tem por escopo uma breve síntese acerca do avanço legislativo no sentido de possibilitar o uso do instituto arbitral nas questões societárias, sobretudo diante dos questionamentos referentes à eventual violação à autonomia da vontade em […]
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe um novo modelo de processo muito mais democrático e participativo aos interesses na hipótese de existência de conflitos. Disposto a romper com um sistema processual sedimentado em mecanismos adversariais, estabelece nova norma […]
O evento “Empresa Integral: Mulher, Diversidade e Solução de Conflitos” foi um sucesso! Veja como foi o encontro com as mulheres do nosso grupo especializado, que abordou temas como a habilidade de lidar com as diferenças, prevenir, identificar e gerir […]
Dentre os métodos adequados de solução de conflitos, os mais conhecidos são a arbitragem, a mediação e a conciliação. Entretanto, outros métodos têm alcançado maior destaque hodiernamente, em especial o Dispute Board. O Dispute Board é um mecanismo contratual e […]
A aquisição da casa própria é o sonho de muitas famílias. A segurança de ter seu imóvel traz tranqüilidade para as pessoas, mesmo em momentos de eventuais dificuldades financeiras. Porém, como em toda relação contratual, podem surgir problemas e a […]
A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu art. 5º, XXIX, a proteção à marca e ao nome de empresas. Não há qualquer indicação na referida norma constitucional que permita concluir que existe grau de hierarquia entre os preditos sinais […]
A resolução pacífica dos conflitos foi e sempre será um ideal a ser perseguido. Muitas vezes a falta de diálogo para se chegar a um acordo leva as pessoas a entrarem em longos e custosos processos judiciais, que além de […]
Cada vez mais debatida pelos operadores do direito brasileiro, a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) deixa claro em seus dispositivos muitos dos benefícios que este meio de resolução de disputas proporciona aos seus signatários. Dentre as consabidas vantagens na […]
Passamos boa parte da vida no trabalho. Em nome da sobrevivência, do conforto para nossos lares ou da realização de sonhos de consumo abrimos mão de tempo precioso de convívio com nossas famílias e de atividades que gerem mais satisfação […]
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