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Em meio a tantas discussões no âmbito da arbitragem com a Administração Pública no Brasil, não é de se surpreender que o tema da arbitragem tributária tenha finalmente entrado na pauta dos métodos adequados de solução de conflitos, com o […]

Recente pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça apresentou números do judiciário referentes a 2016 que demonstra o alto número de litígios existentes hoje no Brasil e a dificuldade do poder judiciário de enfrentar esta realidade, pois o estudo também […]

Com o intuito de modernizar a regulamentação das relações de trabalho no Brasil foi promulgada a Lei nº 13.467/2017, intitulada de “Reforma Trabalhista”, que inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos pilares da nova legislação, dentre […]

Desde que a Lei 13.129 de 2015 entrou em vigor, o tema da arbitragem no âmbito da Administração Pública saltou aos olhos de todos os envolvidos no universo arbitral. Não que esta modalidade de resolução de conflitos não fosse possível […]

A mediação é um mecanismo de solução de conflitos que conta com a participação de uma terceira pessoa, neutra, desinteressada, imparcial, que auxilia as partes envolvidas na discussão, na busca de um entendimento consensual para a controvérsia. A mediação é […]

[et_pb_section bb_built=”1″ admin_label=”section” _builder_version=”3.0.50″][et_pb_row admin_label=”row” _builder_version=”3.0.47″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text” _builder_version=”3.0.50″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_layout=”light” text_orientation=”left” border_style=”solid”] Um dos princípios que aprendemos nas lições iniciais sobre economia é que as pessoas reagem a incentivos. Na hora de tomar uma […]